ORIENTAÇÕES DA PRÓ – REITORIA DE EXTENSÃO (PRX) SOBRE A PRÁTICA DE ESTÁGIO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

Considerando a nota publicada pela Reitoria do IFSP, em 14 de março de 2020, que suspende as aulas pelo período de 16 a 29 de março de 2020 e, considerando as diversidades regionais e variedade de campos de atuação, sugerimos aos estudantes que estão realizando estágio que solicitem informações dos procedimentos adotados pela empresa concedente, que deve atentar para artigo 14 da Lei 11788/2008: "(...) aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio."

Caso haja a possibilidade de adaptação, suspensão ou adiamento de atividades, alteração de datas ou outros arranjos devidamente acordados entre concedente, estagiário e o IFSP, sugerimos que haja registro por e-mail do que for acordado para que, caso seja necessário, o devido aditamento do Termo de Compromisso de Estágio seja realizado assim que normalizadas as atividades.