Documentos Institucionais

PAC

• 2020

Portarias/Boletins

Resoluções

• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021

Comunicados

• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021

Editais

• 2018
• 2019
• 2020
• 2021

Normas 

• Organização Didática do Ensino Superior - 2016
• Regulamento Disciplinar do Corpo Discente - 2022
  
• Organização Didática da Educação Básica - atualização 2022

Legislação

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
•  Decreto nº 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
•  Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
•  Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
•  Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm