Sobre o Campus - Documentos Institucionais

Documentos Institucionais

Normas 

• Organização Didática IFSP - Atualizada 18 fev 2014
• Resolução nº 899/2013 - Altera art 212 da Organização Didática do IFSP
• Organização Didática dos Ensinos Técnico Integrado e Técnico Integrado na Modalidade EJA
• Normas Acadêmicas do Ensino Superior
• Manual do Estudante 2014 
• Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

Legislação

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
•  Decreto nº 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
•  Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
•  Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
•  Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm